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Área de atuação

ASSESSORIA EMPRESARIAL 

Assessoria na revisão ou elaboração de contratos como forma de resguardar os interesses da Empresa, bem como, identificar  pontos que possam representar riscos de perdas ou contestações na esfera administrativa ou judicial no relacionamento com  seus clientes e parceiros comerciais;

 

DIREITO SOCIETÁRIO

Orientação e planejamento legal na constituição de sociedades no Brasil; Elaboração e alteração de contratos sociais ou estatutos, atas, relatórios, pareceres legais e demais documentos inerentes às  sociedades; Planejamento e criação de associações, fundações, parcerias e todas as formas de empreendimentos; Negociação, acompanhamento e elaboração de acordo de acionistas, de acordo de quotistas e de outros contratos societários;

Negociação, acompanhamentos e elaboração dos documentos necessários à dissolução amigável de sociedades; Patrocínio na área contenciosa de demandas de dissolução societária, apuração de haveres, liquidação, anulação, suspensão ou defesa de decisões empresariais, assim como apuração da responsabilidade de sócios, acionistas, associados e administradores,  dentre outros.

 

DIREITO ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR

Orientação em questões que envolvam o Código de Defesa do Consumidor e práticas de abuso de poder econômico;

 

CONSULTORIA PERMANENTE

Elaboração de pareceres, cartas e memorandos sobre quaisquer assuntos que envolvam as matérias aqui abrangidas.

 

COBRANÇA JUDICIAL E CONTENCIOSO CÍVEL

Acompanhamento de todo o contencioso na área cível, tais como cobrança de títulos de crédito, requerimentos de falências,  despejos, renovatórias, revisionais, ordinárias em geral, etc. além de toda e qualquer discussão judicial que envolva alguns dos  temas aqui abordados, incluindo elaboração de petições iniciais, recursos, memoriais, comparecimento em audiências e  sustentações orais;

 

CRIMINAL

Acompanhamento de todo o contencioso criminal, acidentes com empregados e sócios da EMPRESA, apresentação e acompanhamento de queixas crimes contra terceiros que tenham lesado a EMPRESA, incluindo-se a defesa na área penal tributária decorrente de ações fiscais envolvendo os seus sócios e/ou diretores, tais como as denúncias de apropriação indébita.

 

DIREITO DE FAMÍLIA

Reconhecimento e dissolução de sociedade conjugal, Separação de corpos, Partilha, Arresto e Sequestro de bens, divórcios, Fixação e Execução de Alimentos, Reconhecimento de paternidade, tanto no âmbito judicial como extrajudicial.

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

Assessoria no registro, aquisição, venda, locação, regularização de imóveis avaliando seus impactos econômico-financeiros,  além de toda e qualquer discussão judicial envolvendo a matéria;


DIREITO DO TRABALHO

Defesa ou elaboração de  Reclamações Trabalhistas, incluindo elaboração de petições iniciais, recursos, memoriais, comparecimento em audiências, sustentações orais e execuções;


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